Suspensão de nomeações 'congela' 2,9 mil vagas em concursos federais

Governo federal oficializou suspensão de nomeações e novos concursos.G1 fez novo levantamento entre concursos em andamento e já concluídos.

Aprovados em concursos federais para ao menos 2.949 vagas terão de esperar autorização do Ministério do Planejamento para tomarem posse. Além disso, pelo menos dois concursos federais que haviam sido autorizados pela pasta estão suspensos: da Empresa Brasil de Comunicação e da Fundação Biblioteca Nacional, ligada ao Ministério da Cultura.
Portaria da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicada no "Diário Oficial da União" de segunda-feira (28) suspende, por "tempo indeterminado", os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização para novos concursos públicos e, também, para o provimento (preenchimento) de cargos públicos no âmbito da administração pública, em autarquias e fundações.
O governo informou que realiza levantamento de quantos concursos foram autorizados, mas que ainda não foram realizados. Nesses casos todos estão suspensos.
Os concursos com edital já publicado, em fase de provas ou cursos de formação, terão prosseguimento, mas as nomeações serão analisadas “com lupa” pela ministra Miriam Belchior. De acordo com o Ministério do Planejamento, o concurso não será suspenso, a validade dele continua e a pessoa pode ser chamada dentro desse prazo, que pode ser de até dois anos, prorrogável por igual período.
Já as nomeações que já foram publicadas no "Diário Oficial da União" até esta segunda-feira (28) estão garantidas, além da realização de contratação por tempo determinado para atender à "necessidade temporária de excepcional interesse público", informou o Planejamento.

A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. No fim do mês passado, ao detalhar o bloqueio de gastos, a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Celia Correa, já havia dito que não aconteceria "nenhum concurso público neste ano". "A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair", acrescentou ela na ocasião.
O G1 refez o levantamento, publicado no dia 15 de fevereiro, dos concursos realizados a partir de 2009, que estão em fase de provas e divulgação de resultados e dos que já definiram os aprovados e dependem do Planejamento para dar posse. Nesse levantamento não estão incluídas universidades federais.
Entre os concursos federais que já realizaram provas, mas ainda não divulgaram os aprovados, há ao menos 937 vagas em jogo. Esses concursos também são para áreas que precisam de aval do Planejamento para nomear os classificados, mas o prazo de validade deles só será contado a partir da divulgação do resultado final, a chamada homologação.
Já entre os concursos que tiveram o resultado final publicado (homologados) são 2.012 vagas aguardando autorização para nomeação.
O G1 aguarda posicionamento do Ministério do Trabalho e Emprego referente ao concurso para 234 vagas de auditor do trabalho foi realizado em 2009 e teve o prazo de validade prorrogado em 1º de março deste ano por mais oito meses.

Veja ainda no levantamento abaixo os concursos abertos a partir de 2009 e que, segundo os órgãos, já deram posse a todos os aprovados, mas estão na validade. Ou seja, se houver desistência, a instituição ainda pode chamar candidatos que participaram daquela seleção.

Veja a situação de concursos que dependem do Planejamento
	Vagas	Validade	Homologação	Prorrogação	Situação
EM ANDAMENTO (não homologados)
Abin 2010	80	6 meses	-	-	em fase de exames médicos
Embratur 2010	50	2 anos	-	-	em fase de divulgação de resultado da prova discursiva para cargos de nível superior
Fiocruz 2010 (pesquisador e especialista)	115	1 ano	-	-	em fase de análise de títulos e defesa de memorial
Inst. Evandro Chagas (Min. da Saúde) 2010	392	2 anos	-	-	em fase de divulgação de resultados
Ministério do Meio Ambiente 2010	200	2 anos	-	-	em fase de divulgação do resultado da prova discursiva e da parícia médica para deficientes
Previc 2010	100	1 ano	-	-	em fase de divulgação de resultado da prova de títulos e da perícia médica
JÁ HOMOLOGADOS (entre eles, os que aguardam autorização para nomear)
Aneel 2010	186	2 anos	08/09/2010	-	nomeou 47 técnicos; falta nomear analistas e especialistas (139)
Comissão Nacional de Energia Nuclear (Ministério de Ciência e Tecnologia) 2010	202	1 ano	30/06/2010	-	nomeou 159 e aguarda autorização para os demais 43
Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Min. da Fazenda) 2010	150	2 anos	01/03/2011	-	aguarda autorização para nomear
Embratur 2010	34	2 anos	02/03/2011	-	aguarda autorização para nomear
Fiocruz 2010 (técnico, assistente técnico)	212	1 ano	05/01/2011	-	aguarda autorização para nomear; órgão espera nomear junto com os aprovados aos demais cargos previstos: há três seleções ainda em andamento  (850 vagas no total)
Fiocruz 2010 (analista)	257	1 ano	25/01/2011	-	aguarda autorização para nomear; órgão espera nomear junto com os aprovados aos demais cargos previstos: há três seleções ainda em andamento (850 vagas no total)
Fiocruz 2010 (tecnologista)	266	1 ano	15/03/2011	-	aguarda autorização para nomear; órgão espera nomear junto com os aprovados aos demais cargos previstos: há três seleções ainda em andamento (850 vagas no total)
Fundacentro (Min. do Trabalho e Emprego) 2010	62	1 ano	02/07/2010	-	aguarda autorização para nomear
Inca (Min. da Saúde) 2009	191	2 anos	30/06/2010	-	das 1.083 vagas de cadastro de reserva, foram convocados 556 aprovados; os demais (527) serão convocados, conforme o cronograma de convocação disponível no site do Inca, até 19 de maio
Incra (Min. do Desenvolvimento Agrário) 2010	550	1 ano	01/07/2010	-	concurso é alvo de ação judicial; órgão diz que já tem autorização, mas fará as nomeações "somente se reunir garantias de que a medida não corre risco de ser tornada sem efeito por decisão judicial"
Inmetro (Min. Desenvolvimento 2010)	253	1 ano e seis meses	04/04/2011	-	aguarda autorização para nomear
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) (Ministério da Cultura) (2009)	187	2 anos	21/01/2010 e 14/04/2010	-	nomeou 113, aguarda autorização para nomear os 74 restantes
Ministério da Defesa 2010	321	1 ano	31/12/2010	-	aguarda autorização para nomear
Ministério do Turismo 2010	112	2 anos	29/12/2010	-	aguarda autorização para nomear
Min. do Planejamento 2009 (analista de planejamento e orçamento)	100	6 meses	01/03/2011	-	Planejamento garante que haverá nomeação
Min. do Planejamento 2009 (especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental)	100	6 meses	24/01/2011	-	99 nomeados, 1 vaga em aberto, sub júdice
Receita Federal (auditor) 2009	450	6 meses	24/06/2010	sim (em 22/12/2010)	nomeou 436, aguarda autorização para nomear mais 14 auditores
Receita Federal (analista) 2009	700	6 meses	23/06/2010	sim (em 22/12/2010)	nomeou 625 analistas; aguarda autorização para os 75 restantes
ENCERRADOS (que já nomearam, mas ainda estão dentro da validade)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) 2009	140	1 ano	22/10/09 e 14/12/09	sim, em 11/10/2010	todos nomeados (atualmente existem 19 vagas não preenchidas devido a saídas posteriores)
Anvisa 2010	92	1 ano	30/06/2010	-	todos nomeados
Banco Central 2009 (técnico)	150	1 ano	21/06/2010	-	todos nomeados
Banco Central 2009 (analista)	350	1 ano	21/06/2010	-	todos nomeados
Banco Central 2009 (procurador)	20	2 anos	19/04/2010	-	todos nomeados
Depto Nacional de Produção Mineral (Min. de Minas e Energia) 2009	256	2 anos	28/04/2010	-	todos nomeados
Funai 2010	425	1 ano	20/05/2010 e 29/06/2010	-	todos nomeados
Funag (Min. das Relações Exteriores) 2010	37	2 anos	01/07/2010	-	todos nomeados
IBGE 2009	350	2 anos	06/10/2009	-	todos nomeados
Instituto Brasileiro de Museus (Ministério da Cultura) 2010	294	2 anos	19/04/2010 e 10/06/2010	-	todos nomeados
Ministério das Comunicações 2009	170	1 ano	22/04/2010	-	todos nomeados
Ministério da Cultura 2010	253	1 ano	02/06/2010	-	todos nomeados
Ministério da Fazenda 2009	2 mil	1 ano	03/07/2009	sim (em 07/07/2010)	todos nomeados
Ministério do Meio Ambiente 2009	200	2 anos	27/05/2009	sim	todos nomeados
Ministério de Pesca e Aquicultura 2010	100	2 anos	30/06/2010	-	todos nomeados
Ministério dos Transportes 2010	170	1 ano	24/05/2010	-	todos nomeados
Susep (Min. da Fazenda) 2010	138	1 ano	22/06/2010	-	todos nomeados

Dos concursos relacionados, a validade varia de 6 meses a dois anos. Entre os que aguardam para nomear e estão perto de expirar estão os da Receita Federal de 2009, para auditor e analista. Já foram chamados 1.061 aprovados, mas o órgão ainda espera aval do Planejamento para os 89 que faltam. Os dois concursos valem por seis meses e já foram prorrogados uma vez, como previsto no edital. Perderão a validade em junho próximo.
Independentes
Estão fora dessa lista os concursos federais que não precisam do aval do Planejamento para serem realizados por terem orçamento próprio. É o caso do Banco do Brasil, Correios, Petrobras e Infraero, que têm seleções em andamento.
O Planejamento diz ainda que não interfere nos poderes Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para Senado, Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis, como é o caso do concurso de tecnologia militar do Exército.